Banco condenado a pagar indenizações.

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença dada pela 5ª Vara Cível Não Especializada de Natal, que condenou o Banco do Brasil S/A ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais.

Vigia é condenado por atentado ao pudor

Fraude em concursos públicos pode tornar-se crime

Depósito divergente em caixa eletrônico gera indenização

Justiça barra faixa polêmica na frente de edifício

Crime contra o patrimônio. Furto simples. Subtração de arma de fogo e motosserras de propriedade rural. Materialidade estampada nos termos de exibição e apreensão, de avaliação e de reconhecimento e entrega da res furtiva.

Convivência familiar é direito fundamental da criança

Convivência familiar.

Exclusão de arquivos de computador não gera indenização

JT é competente para julgar pedido de indenização substitutiva de seguro por invalidez previsto em norma coletiva

Empregada baleada em assalto na empresa recebe indenização por danos morais e materiais

Liminar em ADPF não pode suspender eficácia de acórdão transitado em julgado

Herdeiros menores têm direito a agregar a pensão do sucessor que atingiu maioridade

Prescrição. Dano moral. Relação de emprego. Art. 7º, XXIX, da CF. Aplicabilidade.

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas

Cliente recebe indenização de banco por prejuízos em sua conta bancária

Delegados de polícia propõem inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 41

Jorgina de Freitas tem recurso negado no STJ

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

Supermercado indeniza cliente por danos morais

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio